Neste mês a Tutto completa 5 anos e, como um presente para nós, tivemos o registro de marca concedido pelo INPI. Agora somos a única empresa de comunicação no Brasil detentora deste nome e símbolo!

O processo de registro de marca tem algumas peculiaridades, por isso convidamos nossa parceira Fernanda Picosse, advogada especialista em Propriedade Intelectual, para compartilhar conhecimento e esclarecer algumas dúvidas que alguns empreendedores têm sobre o tema.

Confira abaixo o nosso bate papo:

Tutto: Quais as vantagens de registrar uma marca?

Fernanda Picosse: A marca é o nome que identifica um produto ou um serviço. Somente com o registro devidamente concedido pelo INPI é que garante, ao seu titular, o uso exclusivo dessa expressão, no seu ramo de atividade, em todo o território nacional.

Tutto: Qual o melhor timing para registrar uma marca? 

Fernanda Picosse: É recomendável iniciar o registro da marca antes de começar uma divulgação mais ampla do negócio ou quando a empresa encontra o seu product market fit, ou seja, quando ela tem certeza que a solução que ela vende, de fato, resolve algum problema relevante da nossa sociedade. Importante ressaltar que a prioridade da marca é de quem entra com o registro primeiro e não de quem criou ou de quem iniciou o uso antes. 

Tutto: Quais são os passos para um registro de marca? 

Fernanda Picosse: A primeira etapa é fazer uma análise de registrabilidade perante o banco de dados do INPI. Aqui o objetivo é verificar se a marca pretendida está disponível para registro. Em caso afirmativo, podemos entrar com o registro.

Depois de cerca de 12 meses o INPI irá examinar o processo e, se não detectar anterioridades relevantes, irá deferir o pedido. Neste momento abrirá o prazo de 60 dias para recolhimento das taxas de concessão. Após a concessão, o registro terá a vigência de 10 anos.

Tutto: Quanto tempo em média demora o registro de marca?

Fernanda Picosse: O processo até a obtenção do registro tem levado atualmente cerca de 12 meses no Brasil. 

Tutto: Quais são os benefícios de ter uma marca registrada?

Fernanda Picosse: O principal benefício é o direito de uso exclusivo, pois com o registro o seu titular pode impedir o uso de marca idêntica ou semelhante por terceiros, evitando assim confusão por parte de seu público consumidor.

Tutto: Ao seu ver, ter uma marca registrada agrega valor ao negócio?
Fernanda Picosse: Com certeza, pois o seu uso está garantido, dentro do seu ramo de atuação e em todo território nacional. 

Tutto: Além do nome e logotipo, o que mais posso registrar relativo a minha marca?

Fernanda Picosse: Quanto à forma de apresentação, a marca pode ser nominativa (protege somente o nome), mista (logotipo – protege o conjunto dos elementos nominativos mais os elementos figurativos,  como desenhos, fontes de escrita, etc), figurativa (protege somente desenhos e símbolos) e tridimensional (protege o formato do produto, desde que ele identifique o produto através da sua forma – ex: garrafa da Coca Cola, Toblerone.